Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá o a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
EBC

29 de Maio de 2025

Falha no Metrô de São Paulo causa lentidão; estações estão lotadas

Velocidade está reduzida entre as estações Paraíso e Santa Cruz

SENADO

28 de Maio de 2025

"Comissão ouvirá PF, AGU e CGU sobre fraudes nas aposentadorias

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) ouvirá os dirigentes da Polícia Federal (PF), da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Controladoria-Geral da União (CGU) sobre as fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)

DPU

28 de Maio de 2025

Ação da DPU pede atendimento integral à população em situação de rua no Rio de Janeiro

Estado aderiu de forma parcial à Política Nacional do governo federal

TST

28 de Maio de 2025

"Petição eletrônica recebida dois minutos depois do fim do prazo inviabiliza exame de recurso

Prazo era até 23h59m59s, e documento foi registrado já no dia seguinte

EBC

27 de Maio de 2025

SUS a a oferecer tratamento integral para dermatite atópica

Novas pomadas beneficiam pacientes resistentes às drogas disponíveis

STJ

27 de Maio de 2025

Prazo de 30 dias para reparo de produto defeituoso não afeta direito ao ressarcimento integral de da

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o prazo de 30 dias do artigo 18, parágrafo 1º, do Código de Defesa do Consumidor (CDC) não limita a obrigação do fornecedor de indenizar o consumidor, o qual deve ser ressarcido integralmente por todo o período em que sofreu danos materiais.

TRF

27 de Maio de 2025

Famílias indígenas venezuelanas refugiadas em Mossoró (RN) têm direitos assegurados pelo TRF5

A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, em sua composição ampliada, manteve, por maioria, a decisão da 8ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, que julgou parcialmente procedente a Ação Civil Pública (A) proposta pela Defensoria Pública da União (DPU), determinando a inclusão de famílias refugiadas indígenas da etnia Warao ...

DPU

26 de Maio de 2025

Evento debate violência contra população em situação de rua no Rio de Janeiro

O evento foi realizado na Câmara Municipal do Rio de Janeiro (RJ)

STJ

26 de Maio de 2025

Informativo de Jurisprudência destaca que MP não pode solicitar relatórios ao Coaf sem autorização j

?A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 850 do Informativo de Jurisprudência.

TRF

26 de Maio de 2025

Corregedoria Nacional fixa prazo de 120 dias para avaliar morosidade de unidades judiciais

A Corregedoria Nacional de Justiça fixou prazo de 120 dias corridos para aferição de eventual morosidade do juízo em decorrência de excesso de prazo nos processos judiciais, a ser observado em âmbito disciplinar e na atividade fiscalizatória das corregedorias.

STJ

23 de Maio de 2025

Arrendatário com direito a indenização por benfeitorias não pode exercer retenção após despejo

?A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o arrendatário rural que tem direito à indenização por benfeitorias úteis e necessárias não pode exercer o direito de retenção após ter sido despejado do imóvel por decisão judicial.

TRF3

23 de Maio de 2025

Gabinete da Conciliação homologa acordos para pagamento de indenizações a perseguidos políticos no r

Metalúrgicos foram demitidos por participar de movimentos grevistas na década de 1980

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