Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá o a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TJPE

12 de Junho de 2025

Pernambuco bate recorde de arrecadação para o Fundo da Criança com campanha do TJPE e cresce 33% em

A campanha “Declare Proteção à Infância”, promovida pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), impulsionou um crescimento expressivo nas doações ao Fundo da Criança e do Adolescente (FIA) via Imposto de Renda.

SENADO

12 de Junho de 2025

Congresso recebe medida provisória para compensar recuo na cobrança do IOF

O Poder Executivo encaminhou ao Congresso Nacional uma medida provisória que padroniza a tributação sobre aplicações bancárias.

TJMS

12 de Junho de 2025

Justiça condena ré por incendiar casa da ex-cunhada e furtar energia elétrica

A 2ª Vara Criminal de Campo Grande condenou uma mulher de 48 anos por atear fogo na residência da ex-cunhada e furtar energia elétrica. Os crimes ocorreram em novembro de 2022, no bairro Jardim Carioca.

TJPB

12 de Junho de 2025

TJPB vai desenvolver projetos de enfrentamento à violência contra mulher, em unidades prisionais

A Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba vai implantar dois projetos de enfrentamento à violência contra o público feminino, nas unidades prisionais de João Pessoa.

SENADO

12 de Junho de 2025

Paz nas escolas: ataques em instituições de ensino terão penas maiores

O Plenário do Senado aprovou o projeto que aumenta as penas para crimes cometidos nas dependências de instituições de ensino.

TJSE

12 de Junho de 2025

Parcela do 13º salário será creditada dia 16/06 e folha de junho em 18/06

A presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, desembargadora Iolanda Guimarães, comunica aos servidores e magistrados ativos que a primeira parcela do 13º salário

TST

12 de Junho de 2025

Enfermeira dispensada por acumular cargos públicos será reintegrada a hospital

Não há ilegalidade na acumulação, pois os horários são compatíveis

TST

12 de Junho de 2025

TST recebe manifestações sobre limites da atuação de sindicato como substituto processual

Matéria será julgada como recurso repetitivo, para fixação de tese vinculante

TRT2

12 de Junho de 2025

Governo do Estado e servidores da Datanorte fecham acordo sobre reajuste salarial no TRT-RN

Os servidores estaduais vinculados à Companhia de Processamento de Dados do Rio Grande do Norte (Datanorte) terão um reajuste de 5,53%, sobre os salários de março deste ano, com efeito a ser pago a partir de julho.

SENADO

12 de Junho de 2025

I das Bets rejeita relatório final

Integrantes da I das Bets rejeitaram, nesta quinta-feira (12), o relatório final da Soraya Thronicke (Podemos-MS).

EBC

12 de Junho de 2025

RJ: fiscalização autua 14 postos de combustível por adulteração

Em um dos estabelecimentos gasolina tinha 92% de etanol

Gov.RJ

12 de Junho de 2025

Polícia Civil fecha duas fábricas clandestinas de cosméticos e apreende mais de 20 toneladas de prod

Caminhão carregado com mercadorias também foi apreendido

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